Notícias
Transição para novo sistema de penhora on-line começa em agosto
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN) e o Banco Central lançam no próximo dia... Leia mais
STF: Imunidade do ITBI não alcança valor de bens que exceder o limite do capital social a ser integralizado
Por 7×4, o plenário do STF decidiu que a imunidade em relação ITBI, prevista no inciso I do § 2º... Leia mais
Deputada Federal Greyce Elias parabeniza a Dra. Andréa Oliveira pela participação em webinar de direito agrário
A Dra. Andréa Oliveira recebeu nesta semana uma correspondência da Deputada Federal patrocinense Greyce Elias (Avante) parabenizando por participação em... Leia mais
Gestante com contrato temporário não tem direito à garantia provisória de emprego
Uma consultora de vendas que prestou serviços para a Tim Celular S.A. em Cuiabá (MT) e soube de sua gravidez... Leia mais
Bolsonaro sanciona lei para combater desperdício de alimentos
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Lei Nº 14.016, de 23 de junho de 2020, aprovada anteriormente pelo... Leia mais