FGTS postergação

A regra do FGTS é muito benéfica ao empresário de maneira geral. A postergação prevê que os vencimentos que se dão nos meses de abril, maio e junho, poderão ser pagos em até 06 parcelas sem juros e multas, onde o vencimento da 1ª parcela se dará no mês de julho e a última em dezembro.

Existem alguns cuidados para esta postergação, por exemplo, no caso de demissão no período de parcelamento, os valores inadimplentes têm que serem todos recolhidos imediatamente. As demais regras são para o escritório de contabilidade os quais prestam informações ao órgão competente, com muita maestria.

Há de se observar a regra do fluxo de caixa; lembrar que o valor inadimplente será dividido em 06 parcelas de iguais valores, certo?! E que nos meses de outubro até dezembro, além do valor da parcela do FGTS e o FGTS devido, terá a mais os valores os quais referem-se à postergação do Simples Nacional, caso tenha optado pela postergação, além, é claro, dos valores do Simples Nacional devidos nestes meses.

Exemplo:
Parcela do FGTS somada aos 03 meses da postergação: R$21.000,00 6 = 3.500,00.
Simples Nacional valor postergação mensal: 3.500,00.

Assim nos meses de outubro, novembro e dezembro o desembolso mensal do caixa poderá ser de R$ 17.500,00, respectivamente, levando em consideração uma operação linear.

Devido ao valor deste desembolso há a necessidade de se planejar com cuidado para o último trimestre do ano. Em nosso exemplo utilizamos valores iguais, mas imagina em uma empresa que a operação é sazonal devido ao período do final de ano ou mesmo época de plantio de uma empresa agrícola.

Por Kelly Anderson Oliveira
Advogado | OAB nº 184.989